Questão 280284

Sobre a definição de agricultor familiar e empreendedor familiar rural, segundo a Lei nº 11.326/2006 mencionada na Nota Técnica 01/2021, considere as seguintes características:

I. Área de até 4 (quatro) módulos fiscais.

II. Utilização predominante de mão de obra da própria família.

III. Renda familiar originada majoritariamente de atividades rurais.

IV. Gerenciamento do estabelecimento pela própria família.

V. Inclusão de silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores nesta categoria.

É correto o que se afirma em: