Questão
ID 280282Disciplina: Nutrição
Assunto: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A respeito da fiscalização e controle dos limites de venda no PNAE, conforme a Resolução nº 21/2021, julgue os itens a seguir: I. O controle do limite total de venda de uma associação (grupo formal) é dever da Entidade Executora contratante. II. A cooperativa não tem qualquer dever legal de fiscalizar o quanto cada um de seus sócios está entregando no contrato. III. O agricultor individual é fiscalizado pela EEx quanto ao limite anual regulamentar da chamada pública local. Está correto o que se afirma em: