Questão 280279

Nutrição · 2026

Questão

ID 280279

Disciplina: Nutrição

Assunto: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) desempenha um papel importante no contexto rural. No entanto, conforme as considerações finais da Nota Técnica 01/2021, existe uma restrição clara quanto à sua participação no PNAE. Assinale a alternativa que descreve corretamente essa restrição e a função da EMATER no programa:

Alternativa A:
A EMATER pode participar como fornecedora direta caso não haja agricultores familiares na região.
Alternativa B:
A EMATER não pode ser convidada a participar de Chamadas Públicas para venda de produtos; sua função é de assistência técnica e assessoria aos grupos da agricultura familiar.
Alternativa C:
A EMATER atua como órgão fiscalizador do estoque das escolas, emitindo laudos de perdas por validade.
Alternativa D:
A EMATER é responsável exclusiva por definir os preços médios de mercado em âmbito nacional para o PNAE.
Alternativa E:
A EMATER deve obrigatoriamente assinar todos os projetos de venda dos agricultores familiares para que sejam válidos.

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