Questão 280257

Nutrição · 2026

Questão

ID 280257

Disciplina: Nutrição

Assunto: Modalidades de Contrato

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Um grupo de agricultores familiares decide se organizar como um grupo informal para vender para a prefeitura de seu município. De acordo com o Art. 39, inciso I, da Resolução CD/FNDE nº 21/2021, qual o regramento para o valor dos contratos firmados?

Alternativa A:
Devem respeitar o valor máximo de R$ 40.000,00 por DAP/CAF Familiar/ano por EEx, condicionado ao teto anual global do agricultor.
Alternativa B:
Devem respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00 por grupo, independentemente do número de DAPs.
Alternativa C:
Podem chegar a R$ 100.000,00, desde que o grupo tenha mais de 5 membros.
Alternativa D:
O valor é livre, desde que o nutricionista da EEx aprove a qualidade dos produtos.
Alternativa E:
Grupos informais não podem contratar com a EEx, devendo obrigatoriamente formar cooperativa.

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