Questão 2802569

Os itinerários formativos são conjuntos de unidades curriculares ofertadas pelas instituições de ensino que possibilitam ao estudante aprofundar seus conhecimentos em áreas de interesse, podendo incluir a formação técnica e profissional como um dos itinerários.

A Lei nº 13.415/2017, alterada pela Lei nº 14.945/2024, determina que o itinerário de formação técnica e profissional, quando ofertado no Ensino Médio regular, confere automaticamente ao estudante a certificação de técnico de nível médio, independentemente de complementação de carga horária ou avaliação específica pela instituição ofertante.

A articulação entre o Ensino Médio regular e a oferta técnica dos IFs por meio dos itinerários formativos requer planejamento pedagógico conjunto entre as redes estaduais e os IFs, com definição clara dos percursos formativos e da carga horária de cada componente.

A carga horária mínima do Ensino Médio foi ampliada pela Lei nº 13.415/2017 para 3.000 horas, devendo ser cumprida progressivamente, com parte destinada à formação geral básica e parte aos itinerários formativos escolhidos pelo estudante.

No contexto da EPT, os itinerários de formação técnica e profissional podem ser ofertados em parceria com os IFs, serviços nacionais de aprendizagem e outras instituições especializadas, mediante convênios e acordos de cooperação com as redes estaduais.