Questão 280254

Nutrição · 2026

Questão

ID 280254

Disciplina: Nutrição

Assunto: Modalidades de Contrato

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considere o seguinte cenário: Uma cooperativa (grupo formal) com 10 agricultores associados (todos com DAP/CAF Familiar ativos) deseja firmar um contrato com uma prefeitura municipal (EEx) para o fornecimento de hortifrutis. O valor total do contrato proposto é de R$ 420.000,00 por ano. De acordo com as normas da Resolução FNDE nº 21/2021, analise a viabilidade desse contrato:

Alternativa A:
O contrato é viável, pois o limite para grupos formais não é regido pelo número de associados.
Alternativa B:
O contrato é inviável, pois o valor máximo permitido (VMC) para esta cooperativa com esta EEx seria de R$ 400.000,00 (10 x R$ 40.000,00).
Alternativa C:
O contrato é viável, visto que o limite de 10 agricultores permite contratos de até R$ 500.000,00.
Alternativa D:
O contrato é inviável, pois cooperativas só podem contratar até R$ 40.000,00 totais por EEx.
Alternativa E:
O contrato depende da apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de apenas 5 membros para ser validado.

Estatísticas Cadernos

Questão 280254

Continue estudando na plataforma