Questão 280248

A implementação da Resolução CD/FNDE nº 21/2021 alterou a dinâmica de fornecimento da agricultura familiar para o PNAE. Sobre o limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural, analise as afirmativas abaixo: I. O limite individual deve respeitar o valor máximo de R$ 40.000,00 por DAP ou CAF/ano civil de forma global no âmbito do programa. II. Para grupos formais (cooperativas e associações), o limite máximo de venda por EEx é calculado pela fórmula do Valor Máximo Contratável (VMC). III. Cabe às cooperativas e associações que firmarem contratos a responsabilidade pelo controle do limite individual de venda de seus membros nos casos de comercialização com grupos formais. Está correto o que se afirma em: