Questão 2802193 de Direito Constitucional - FUNDATEC 2023

Questão

ID 2802193

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Federal Catarinense

Sobre o regime de colaboração dos sistemas de ensino entre os entes federados, cabe à União:

“Organizar _________________________ e o dos Territórios, financiar as instituições de ensino públicas federais e exercer, em matéria educacional, função _________________________, de forma a garantir __________________________ e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativa A:
o sistema federal de ensino – de planejamento e captação de recursos – a equalização de oportunidades educacionais
Alternativa B:
o sistema federal de ensino – consultiva e distributiva – acesso e permanência
Alternativa C:
os sistemas de ensino estaduais e municipais – colaborativa e consultiva – distribuição de receitas
Alternativa D:
o sistema nacional de ensino – colaborativa e supletiva – redistribuição de oportunidades educacionais
Alternativa E:
o sistema federal de ensino – redistributiva e supletiva – equalização de oportunidades educacionais

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Questão 2802193

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