Questão 2802146

Pedagogia · 2023

Questão

ID 2802146

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Federal Catarinense

Quando de sua promulgação, em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional garantiu uma série de conquistas. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas conquistas, naquele momento histórico.

Alternativa A:
Instauração do conceito de educação básica como direito da cidadania e dever do Estado.
Alternativa B:
Instauração da educação básica em três etapas sequenciais da escolarização: a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
Alternativa C:
Reafirmação da gestão democrática do ensino público como um dos princípios do ensino.
Alternativa D:
Garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
Alternativa E:
Incorporação do conceito de qualidade do ensino público, considerando padrões mínimos, a partir de Constituição Federal de 1988.

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