Questão 2802097

Pedagogia · 2023

Questão

ID 2802097

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Federal Catarinense

Quanto aos princípios básicos da organização da educação no que tange à distribuição das competências entre as diversas instâncias de governo, tal como determinado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/1996, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Cabe aos municípios a responsabilidade de manter a educação infantil, garantindo, com prioridade, o ensino fundamental.
Alternativa B:
Cabe aos estados colaborar com os municípios na oferta de ensino fundamental e manter, com prioridade, o ensino médio.
Alternativa C:
Dentre as atribuições da União não consta nenhuma prioridade ao ensino superior.
Alternativa D:
Cabe à União elaborar, executar e monitorar o cumprimento das metas dispostas no Plano Nacional de Educação.
Alternativa E:
Cabe à União, no exercício da coordenação nacional da política de educação, prestar assistência técnica e também financeira aos estados, Distrito Federal e municípios.

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