Questão 2801963

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 2801963

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Perda da Estabilidade

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Federal Catarinense

Graciliano José foi aprovado no concurso do INSS em janeiro de 2020 e nomeado em fevereiro de 2020. De acordo com o que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990) sobre a estabilidade do servidor público, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Graciliano José adquirirá estabilidade no serviço público ao completar quatro anos de efetivo exercício.
Alternativa B:
O servidor público estável poderá ser demitido a critério do seu superior hierárquico.
Alternativa C:
A estabilidade de Graciliano é adquirida após um ano de efetivo exercício no cargo público.
Alternativa D:
O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
Alternativa E:
Para adquirir a estabilidade no serviço público, é necessário realizar uma nova prova para verificação da proatividade.

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