Questão 280185

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 280185

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução CMN Nº 4.433/2015 - Ouvidorias

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No contexto das ouvidorias compartilhadas, o parágrafo 2º do Art. 5º estabelece uma condição essencial para que uma instituição possa utilizar a ouvidoria de uma associação de classe. Qual é essa condição?

Alternativa A:
A associação de classe deve ter fins lucrativos e ser auditada pelo Banco Central mensalmente.
Alternativa B:
A instituição financeira deve ser a fundadora majoritária da referida associação de classe.
Alternativa C:
A associação de classe deve possuir código de ética ou de autorregulação efetivamente implantado, ao qual a instituição tenha aderido.
Alternativa D:
O ouvidor da associação deve ser um servidor público cedido de órgão regulador.
Alternativa E:
A estrutura de atendimento deve ser física e localizada em Brasília, obrigatoriamente.

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