Questão 280181

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 280181

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução CMN Nº 4.433/2015 - Ouvidorias

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considere uma instituição financeira que atenda exclusivamente microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Segundo o Art. 2º da Resolução CMN nº 4.433/2015, tal instituição:

Alternativa A:
Está desobrigada de constituir ouvidoria por não atender pessoas naturais.
Alternativa B:
Deve constituir ouvidoria, pois a norma abrange clientes pessoas jurídicas classificadas como ME e EPP.
Alternativa C:
Pode optar por substituir a ouvidoria por um serviço de SAC ampliado.
Alternativa D:
Deve constituir ouvidoria apenas se o seu capital social for superior a cem milhões de reais.
Alternativa E:
Está isenta de qualquer regulamentação do Conselho Monetário Nacional sobre canais de atendimento.

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