Questão 280148

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 280148

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução CMN Nº 4.433/2015 - Ouvidorias

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No que tange às exigências formais e à designação de responsáveis pela ouvidoria em instituições financeiras, a Resolução CMN nº 4.433/2015 impõe restrições específicas para evitar a sobreposição de funções incompatíveis. Sobre a figura do diretor responsável pela ouvidoria, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O diretor responsável pela ouvidoria está proibido de acumular qualquer outra função na instituição.
Alternativa B:
É vedado ao diretor responsável pela ouvidoria desempenhar a função de ouvidor, mesmo em instituições de pequeno porte.
Alternativa C:
O diretor responsável pela ouvidoria não pode desempenhar a função de diretor de administração de recursos de terceiros.
Alternativa D:
A designação do diretor responsável dispensa a comunicação formal ao Banco Central do Brasil.
Alternativa E:
O diretor responsável deve ser, obrigatoriamente, um membro independente do conselho de administração.

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