Questão 2801442

Considerando a Nota Técnica nº 04/2014, que trata da orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar, analise as assertivas abaixo a respeito de laudo médico (diagnóstico clínico) dos alunos público da Educação Especial no atendimento educacional especializado:

I. Trata-se de um documento obrigatório.

II. A exigência do diagnóstico clínico se faz para declará-lo no Censo Escolar.

III. Não se pode considerar imprescindível a apresentação de laudo médico, uma vez que o AEE se caracteriza em atendimento pedagógico.

IV. O laudo médico é um documento que deve ser anexado ao Plano do AEE.

Quais estão corretas?