Questão 280143

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 280143

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.205/2001 - Regulamenta o § 4o do Art. 199 da Constituição Federal, Relativo à Coleta, Processamento, Estocagem, Distribuição e Aplicação do Sangue, Seus Componentes e Derivados, Estabelece o Ordenamento Institucional Indispensável à Execução

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

Nos termos da Lei n^o 10.205/2001, os órgãos e entidades que executam ou venham a executar atividades hemoterápicas estão sujeitos, obrigatoriamente, à autorização

Alternativa A:
trimestral, concedida pelo Ministério da Saúde em caráter irrevogável.
Alternativa B:
semestral, concedida pelo Ministério da Saúde em caráter revogável.
Alternativa C:
anual concedida, em cada nível de governo, pelo Órgão de Vigilância Sanitária, obedecidas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Alternativa D:
semestral concedida, em cada nível de governo, pelo Órgão de Vigilância Sanitária, obedecidas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Alternativa E:
anual, concedida pelo Ministério da Saúde em caráter revogável.

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