Questão
ID 280115Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.205/2001 - Regulamenta o § 4o do Art. 199 da Constituição Federal, Relativo à Coleta, Processamento, Estocagem, Distribuição e Aplicação do Sangue, Seus Componentes e Derivados, Estabelece o Ordenamento Institucional Indispensável à Execução
Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo
Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue os itens de 46 a 51.
A aférese não terapêutica para fins de obtenção de hemoderivados é atividade exclusiva do Setor Público.