Questão
ID 280043Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 7.037/2009 - Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - Pndh-3 e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Finalizando a análise das diretrizes iniciais do PNDH-3 constantes no Decreto nº 7.037/2009, pode-se afirmar que o objetivo primordial da Diretriz 1 do Eixo I é utilizar a interação democrática como meio de: