Questão
ID 279993Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 7.037/2009 - Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - Pndh-3 e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: Prefeitura Municipal de Pereiro
De acordo com o Eixo Orientador I do Decreto nº 7.037/2009, a interação democrática entre Estado e sociedade civil é considerada: