Questão 279984

Pedagogia · 2026

Questão

ID 279984

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Julgue a afirmação final fundamentada nas diretrizes de Sinop/MT: 'O Documento de Referência Curricular de Sinop/MT constitui norma de observância obrigatória que baliza a construção das propostas pedagógicas'. Esta afirmação é:

Alternativa A:
Verdadeira, pois consolida de forma legítima e oficial os preceitos mandatórios da BNCC e do DRC/MT adaptados às realidades locais.
Alternativa B:
Falsa, porque o referencial municipal constitui peça de sugestão literária meramente indicativa e de adesão facultativa pelas IES locais.
Alternativa C:
Verdadeira apenas para escolas localizadas na zona rural, sendo considerada inválida e sem valor legal nas áreas urbanas centrais.
Alternativa D:
Falsa, visto que a LDB e os conselhos estaduais extinguiram a obrigatoriedade de unificação de matrizes no ano letivo de 2026.
Alternativa E:
Verdadeira, mas a obrigatoriedade fica condicionada à cobrança prévia de taxas de homologação orçamentária de materiais didáticos.

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