Questão
ID 279982Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 7.037/2009 - Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - Pndh-3 e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O PNDH-3, instituído pelo Decreto nº 7.037/2009, visa aprofundar a democracia participativa. Sobre o tema, avalie se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) A Diretriz 1 do Eixo Orientador I foca na interação democrática como instrumento de fortalecimento da democracia participativa. (F) ( ) A transversalidade dos Direitos Humanos nas políticas públicas é um objetivo estranho ao Eixo Orientador I. (F) ( ) O monitoramento da efetivação dos Direitos Humanos não possui diretriz específica no Eixo Orientador I. (F) A sequência correta é: