Questão
ID 2799609Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - CAU BR
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins
Considerando as Resoluções do CAU-BR n.o 28/2012, n.o 38/2012, n.o 75/2014, n.o 91/2014 e n.o 93/2014, julgue os itens de 88 a 100.
Para a validação do RRT de cargo ou de função, será necessária a comprovação de vínculo entre o responsável técnico e a pessoa jurídica, por meio de contrato social, carteira de trabalho e previdência social (CTPS) ou contrato de prestação de serviço.