Questão
ID 2799607Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins
À luz da Constituição Federal de 1988, do Decreto-Lei n.o 25/1937 e das Leis n.o 4.950-A/1966 e n.o 11.888/2008, julgue os itens de 71 a 78.
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.