Questão
ID 279960Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 7.037/2009 - Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - Pndh-3 e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A implementação de um programa de Direitos Humanos exige mecanismos técnicos de controle. No âmbito do Decreto nº 7.037/2009, a construção de mecanismos de avaliação e monitoramento da efetivação dos Direitos Humanos está expressamente vinculada a qual diretriz do Eixo Orientador I?