Questão
ID 2799178Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 13.979/2020 - Medidas para Enfrentamento da Pandemia de Coronavírus
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Jardim
Julgue os itens subsequentes.
A depender do cenário epidemiológico da Unidade Federada ou município, as autoridades locais devem definir se é necessário a recomendação de medidas coletivas de prevenção contra a Covid-19, tais como distanciamento físico e uso de máscaras, que devem ser alinhadas com as autoridades locais, a depender do perfil epidemiológico de cada Unidade Federada ou município.