Questão
ID 2798947Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)
Ano: 2023 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
Os Agentes de Combate às Endemias são profissionais que acompanharam a história da saúde pública do país, estando presentes nos mais diversos contextos de atuação do controle vetorial, tanto em áreas urbanas quanto rurais. No entanto, suas funções e atribuições sofreram alterações ao longo dos anos, passando de um sistema vertical de ações de controle e vigilância para um modelo descentralizado. Apesar de todo esse tempo de atuação, a regulamentação da profissão só ocorreu muito tempo depois, sendo garantida pela Lei: