Questão 2798848

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2798848

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: A Federação Brasileira

Ano: 2023 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha

Observe o brasão abaixo com o nome oficial do Brasil:

Disponível em: <https://www.google.com.br/search?q=republica+federativ+do+brasil>. Acesso em: 10 out. 2022.

Conforme o brasão e a Constituição Brasileira, o Brasil é uma República Federativa, e está dividido, atualmente, em 26 estados, 01 Distrito Federal e 5.563 municípios. Assinale a alternativa que indica afirmações CORRETAS sobre os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, conforme a atual Constituição Brasileira:

Alternativa A:
Os estados brasileiros possuem soberania nacional e podem, se desejarem, ficar independentes do Brasil, separando-se do país.
Alternativa B:
Estados, Distrito Federal e Municípios possuem autonomia política para, a cada quatro anos, escolherem seus governadores e prefeitos.
Alternativa C:
Os municípios não possuem autonomia para escolher seus governantes. Apenas as cidades podem escolher seus prefeitos.
Alternativa D:
Apenas os estados e os municípios mais ricos é que possuem autonomia administrativa para escolher seus governadores e prefeitos.
Alternativa E:
As eleições para governadores estaduais são diretas e para os prefeitos municipais são realizadas de forma indireta.

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