Questão
ID 2798706Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Conceito de Pensão por Morte no RPPS
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa
No que se refere à Pensão por Morte, de acordo com o disposto na Lei nº 4.521/2009, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Consiste numa importância mensal conferida ao conjunto de dependentes do segurado, quando do seu falecimento.
( ) Será devida aos dependentes a contar 3 meses após a data do óbito.
( ) Não poderá ser rateada entre os dependentes, devendo receber integralmente igual e será protelada pela falta de habilitação de outro possível dependente.
( ) O cônjuge ausente não exclui do direito à Pensão por Morte o companheiro ou a companheira, que somente fará jus ao benefício mediante prova de dependência econômica.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: