Questão 2798702

Direito Previdenciário · 2019

Questão

ID 2798702

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Conceito de Pensão por Morte no RPPS

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa

Referente à Pensão Provisória por Morte Presumida do Servidor, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Será transformada em definitiva com o óbito do segurado ausente.
Alternativa B:
Deverá ser cancelada com o reaparecimento do segurado, ficando os dependentes obrigados à reposição dos valores recebidos, em qualquer situação.
Alternativa C:
O pensionista deverá anualmente declarar que o segurado permanece desaparecido.
Alternativa D:
Será concedida quando da sentença declaratória de ausência, expedida por autoridade judiciária competente.
Alternativa E:
Será concedida quando do desaparecimento em acidente, desastre ou catástrofe.

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