Questão 2798516

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2798516

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (Artigos 89 a 91 da CF)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Bady Bassitt

De acordo com a Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional

Alternativa A:
é órgão superior de consulta do Presidente da República e dele participam, dentre outros, seis cidadãos brasileiros natos.
Alternativa B:
deve se pronunciar sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Alternativa C:
é integrado, dentre outros, pelos líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Alternativa D:
tem como membros natos, dentre outros, o Vice-Presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, o Ministro da Justiça, o Ministro de Estado da Defesa e o Ministro do Planejamento.
Alternativa E:
é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e dele participam 11 (onze) membros natos, incluído o Presidente do Supremo Tribunal Federal.