Questão
ID 2798448Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Irati
A Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e Adolescente e a LDB n. 9.394/96 consideram a criança como cidadão de direito, portanto, com direito de acesso à educação escolar. Com base nas discussões teóricas a partir da Pedagogia Histórico-Crítica, assinale a alternativa CORRETA sobre a função social da educação escolar: