Questão 2797401

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 2797401

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Instrumentos de Repasse e Partícipes e dos Convênios

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo

Em relação aos convênios, são chamados de convenente:

Fonte: https://portaldatransparencia.gov.br/entenda-a-gestao -publica/convenios-e-outros-acordos

Alternativa A:
Órgão que repassa o recurso. Pode ser da administração pública federal direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas ou sociedades de economia mista.
Alternativa B:
Quem recebe o recurso. Pode ser órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, ou entidades privadas sem fins lucrativos.
Alternativa C:
O acordante do serviço.
Alternativa D:
Quem executará o serviço.
Alternativa E:
O solicitante do serviço, não podendo ser órgão público.