Questão 2797400

Direito Civil · 2023

Questão

ID 2797400

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo

De acordo com o Código Civil, em relação aos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O erro prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.
Alternativa B:
A lei do país em que nascida a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.
Alternativa C:
O falso motivo não vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
Alternativa D:
O erro de cálculo apenas não autoriza a retificação da declaração de vontade.
Alternativa E:
São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.