Questão
ID 2797104Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Laranjal
Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Ninguém será submetido a tratamento degradante, salvo em legítima defesa da honra.
(_) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, salvo para preservar a autonomia profissional.
(_) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.