Questão 2796849

Direito Civil · 2023

Questão

ID 2796849

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sagrada Família

Em relação aos negócios jurídicos, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
As condições impossíveis, quando resolutivas, assim como as de não fazer coisa impossível, anulam o negócio jurídico.
Alternativa B:
Em regra, o encargo em um negócio jurídico suspende o exercício ou a aquisição do direito.
Alternativa C:
Agente, objeto, forma e vontade são requisitos de validade.
Alternativa D:
Denomina-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.
Alternativa E:
Será anulável se for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.