Questão 2796595

De objeto, devendo, portanto, em razão de vício sanável, ser convalidado.

De finalidade, devendo, portanto, em razão de vício sanável, ser convalidado.

De finalidade, que não admite convalidação, devendo, portanto, em razão de vício insanável, ser declarado nulo.

De objeto, que não admite convalidação, devendo, portanto, em razão de vício insanável, ser declarado nulo.