Questão
ID 2796505Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 429/2011 - Dispõe sobre a Metodologia de Recuperação das Áreas de Preservação Permanente - Apps
Ano: 2023 Banca: IS - Instituto Sagaz Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oliveira
O Projeto Rio Jacaré Vivo tem como objetivo melhorar as taxas de permeabilidade do solo, como base para aproveitar as águas das chuvas na recarga de lençóis freáticos e aquíferos que garantem a saúde de nascentes e de córregos que abasteçam o Rio Jacaré o ano todo. De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) 429/2011, as medidas de recuperação devem observar seis procedimentos como pré-requisitos necessários. São eles: