Questão 2796316

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2796316

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Complementar nº 220/2025 - Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais

Ano: 2023 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Ituberá


Julgue as assertivas com V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após julgamento, marque a alternativa correta.

I - A aprovação e a implementação da Sistema Nacional de Educação (SNE) torna-se importante e urgente, porque garante uma rede de colaboração entre os diferentes níveis de governo para enfrentar as desigualdades tanto nos recursos disponíveis para as instituições de ensino como nos resultados de aprendizagem.

II - O Sistema Nacional de Educação (SNE) equivale ao Sistema Educacional em todas as características e funções.

III - A Lei 9394/96, ao fazer referências à necessidade de um Projeto Pedagógico, por um lado, permitiu que a escola passasse a pensar a educação com base em seu simbólico, seus desafios e demandas; por outro, atribui um fazer inovador aos sujeitos do cotidiano escolar: pensar, planejar e assumir responsabilidades em relação ao futuro da instituição, ao trabalho dos professores e à produção do conhecimento.

IV - A Lei 9394/96 institui que “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”.

Alternativas da questão 2796316
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