Questão
ID 2796236Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 6.965/1981 - Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo, e Determina Outras Providências
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região
Acerca da regulamentação da profissão de fonoaudiólogo, na forma da legislação de regência, julgue os itens de 99 a 108.
Para a apuração das infrações cometidas pelo fonoaudiólogo, será levada em conta a natureza do ato e as circunstâncias de cada caso. No entanto, para a fixação da pena, não serão considerados os antecedentes profissionais do infrator e seu grau de culpa.