Questão
ID 2795509Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, os estabelecimentos de ensino possuem responsabilidades específicas para garantir o bom funcionamento da escola e a participação da comunidade e terão a incumbência de:
I – Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II – Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
III – Garantir a segurança alimentar dos alunos durante o período escolar.