Questão
ID 2794895Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo
De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I- brincar, praticar esportes e divertir-se.
II- buscar refúgio, auxílio e orientação.
III- opinião e expressão.
IV- participar da vida familiar e comunitária, com discriminação.
Estão corretas as afirmativas: