Questão 2794544 de Legislação Federal - Avança SP 2023

Questão

ID 2794544

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de Outubro de 1989 - Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo

Segundo o Art.4º. do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência, é considerada com deficiência mental a que se enquadra em alguns critérios. Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Funcionamento intelectual dentro da média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como comunicação, cuidado pessoal, utilização dos recursos da comunidade
Alternativa B:
Funcionamento intelectual dentro da média, com manifestação até 12 anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como comunicação, cuidado pessoal, utilização dos recursos da comunidade
Alternativa C:
Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos, sem limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como comunicação, cuidado pessoal, utilização dos recursos da comunidade.
Alternativa D:
Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como comunicação, cuidado pessoal, utilização dos recursos da comunidade.
Alternativa E:
Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação até 12 anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como comunicação, cuidado pessoal, utilização dos recursos da comunidade.

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Questão 2794544

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