Questão 2794529 de Direito Constitucional - Avança SP 2023

Questão

ID 2794529

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88)

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo

De acordo com o Art. 203 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A assistência social será prestada a quem contribuir, e tem por objetivo o amparo às crianças e adolescentes carentes.
Alternativa B:
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivo a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Alternativa C:
A assistência social não será prestada a quem necessitar, independentemente de contribuição a união, estados e municípios, e tem por objetivo a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
Alternativa D:
A previdência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivo o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Alternativa E:
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, mas depende de contribuição à seguridade social, e tem por expectativa a promoção da integração ao mercado de trabalho.