Questão 2794336

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2794336

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Presidente e Vice-presidente da República (Artigos 76 a 83 da CF)

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo

Na hipótese de ocorrência de dupla vacância no Poder Executivo Federal brasileiro quando os então Presidente da República e Vice-Presidente iriam iniciar o segundo ano de mandato, assevera a Constituição Federal de 1988 que:

Alternativa A:
A eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Supremo Tribunal Federal, na forma da lei.
Alternativa B:
O Presidente do Senado Federal assume o cargo de Presidente da República e finaliza o mandato.
Alternativa C:
Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição quarenta e cinco dias depois de aberta a última vaga.
Alternativa D:
A eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
Alternativa E:
Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

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