Questão
ID 2794168Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo
De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, à direção nacional do SUS compete definir e coordenar os sistemas, EXCETO o que se apresenta em: