Questão 2794084

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2794084

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo

Segundo a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) a violência moral é uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher e é entendida como:

Alternativa A:
Qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.
Alternativa B:
Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Alternativa C:
Qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.
Alternativa D:
Qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
Alternativa E:
Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

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