Questão
ID 2794075Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Declaração de 1948: Direitos Civis e Políticos
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo
No que dispõe a Declaração de Direitos Humanos, ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou: