Questão 2793631

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2793631

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2023 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças

A Seguridade Social no Brasil, prevista na Constituição Federal de 1988, se constitui em um sistema híbrido que reúne políticas contributivas e não contributivas. Sobre o tema marque a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A lógica do seguro na Seguridade Social está vinculada a universalização dos direitos sem estabelecimento de contrato de trabalho.
Alternativa B:
A lógica social na Seguridade Social está vinculada ao fato de que somente se universaliza a seguridade social, se universalizar o direito ao trabalho.
Alternativa C:
Há influências políticas europeias na Seguridade Social, especialmente de Bismark que defende políticas universais de enfrentamento a pobreza.
Alternativa D:
A lógica do seguro na Seguridade Social assegura direitos com base nas necessidades sociais.
Alternativa E:
A seguridade social pode garantir mais, ou menos, acesso a direitos, quanto mais se desvencilhar da lógica do seguro e quanto mais assumir a lógica social.

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