Questão 279341

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 279341

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TJ RJ

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


As competências da Central de Vagas, definidas no Art. 6º da Resolução Conjunta SEEDUC/TJRJ nº 1550/2021, exigem rigoroso alinhamento com as diretrizes do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo). Ao conceder uma vaga a um adolescente, a Central de Vagas deve, expressamente:
Alternativas da questão 279341
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