Questão
ID 2793251Disciplina: Pedagogia
Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Ano: 2023 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Ibatiba
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Artigo 26, regulamenta uma Base Nacional Comum para a Educação Básica a ser complementada em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar. Nesse contexto, além da LDB, Lei 9.394/96, são marcos legais da Base Nacional Comum Curricular:
I. a Lei Brasileira de Inclusão.
II. o Sistema Nacional de Avaliação.
III. o Plano Nacional de Educação.
IV. as Diretrizes Curriculares Nacionais.
Está correto o que se afirma na alternativa: